Sabatina de Flávio Dino por vaga no STF será no dia 13 de dezembro; Weverton Rocha será o relator
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez alguns gestos de boa vontade ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do atual ministro da Justiça. […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]
Relator do processo de cassação de Neto Evangelista, José Gonçalo, acompanha orientação do Ministério Público Eleitoral
O relator da Representação AIJE nº 0602807-87.2022.6.10.0000, desembargador José Gonçalo Filho, votou contrário a cassação do mandato de deputado estadual de Neto Evangelista (União). O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acompanhou a recomendação do Ministério Público Eleitoral que é contrário a cassação da chapa e consequente anulação por conta de uma suposta fraude […]
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital – Notícias
15/08/2023 – 19:49 Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou, nesta terça-feira (15), seu plano de trabalho com sugestão de propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual […]
Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli – Notícias
02/08/2023 – 14:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli é acusada pelo PSB de quebra de decoro O deputado João Leão (PP-BA), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (2) parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 apresentada pelo PSB. O partido […]
Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro – Notícias
13/06/2023 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, […]
Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara – Notícias
30/05/2023 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre […]
Relator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab – Notícias
23/05/2023 – 15:09 Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida Provisória 1154/23, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (23) um parecer preliminar com várias alterações na organização dos ministérios definida pelo governo Lula no início do mandato, em janeiro. […]
Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; relator discutirá texto com líderes – Notícias
25/04/2023 – 10:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas redes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana. A […]
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito […]