Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 09:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho acolheu total ou parcialmente 369 emendas O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares. Assim, o valor total de […]
Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre – Notícias
07/12/2023 – 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, […]
Sabatina de Flávio Dino por vaga no STF será no dia 13 de dezembro; Weverton Rocha será o relator
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez alguns gestos de boa vontade ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do atual ministro da Justiça. […]
Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana – Notícias
21/11/2023 – 17:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão (E), relator, e o presidente da comissão, Rogério Correia A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os acordos firmados entre mineradoras e vítimas de barragens adiou para a próxima terça-feira (28), às 14h, a votação do relatório sobre o desastre na […]
Relator do processo de cassação de Neto Evangelista, José Gonçalo, acompanha orientação do Ministério Público Eleitoral
O relator da Representação AIJE nº 0602807-87.2022.6.10.0000, desembargador José Gonçalo Filho, votou contrário a cassação do mandato de deputado estadual de Neto Evangelista (União). O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acompanhou a recomendação do Ministério Público Eleitoral que é contrário a cassação da chapa e consequente anulação por conta de uma suposta fraude […]
Relator apresenta plano de trabalho para Comissão Especial sobre Direito Digital – Notícias
15/08/2023 – 19:49 Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados, apresentou, nesta terça-feira (15), seu plano de trabalho com sugestão de propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual […]
Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli – Notícias
02/08/2023 – 14:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli é acusada pelo PSB de quebra de decoro O deputado João Leão (PP-BA), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (2) parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 apresentada pelo PSB. O partido […]
Comissão de transição energética aprova plano de trabalho; relator vai apresentar parecer em novembro – Notícias
13/06/2023 – 21:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bacelar: comissão deve fazer visitas às cinco regiões do Brasil A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio aprovou, nesta terça-feira (13), o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Bacelar (PV-BA). O planejamento propõe 12 audiências públicas e visitas externas, nas cinco regiões brasileiras, […]
Relator defende que STF se abstenha de julgar marco temporal após votação na Câmara – Notícias
30/05/2023 – 17:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia disse que, sem o marco temporal, o país perderá 1,5 milhão de empregos O relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/07), deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre […]