Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros – Notícias
10/08/2023 – 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos […]
Comissão especial debate regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica – Notícias
04/08/2023 – 09:23 Secretaria de Saúde/DF Inca estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir a regulamentação da Política Nacional de Atenção […]
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista – Notícias
31/07/2023 – 13:40 Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza a audiência pública nesta quinta-feira (3) sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista, prevista no Projeto de Lei 114/15. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicitou o debate, lembra que […]
Deputado Fernando Braide debate sobre regulamentação da Lei de Liberdade Econômica no MA
“A Lei de Liberdade Econômica é uma ferramenta fundamental para impulsionar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico do Maranhão”, declarou o deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante sua participação como palestrante no seminário promovido pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
Especialistas defendem a regulamentação da profissão de bombeiro civil – Notícias
02/06/2023 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas […]
‘Café com Notícias’ – Wellington fala sobre turismo e regulamentação do uso de UTVs nos Lençóis
Parlamentar ressaltou importância da área de preservação ambiental e papel do Parlamento em propor a audiência com todos os atores envolvidos, incluindo trade turístico e moradores O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) foi o entrevistado do programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (10). O parlamentar destacou, entre outros temas, os […]
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – para avaliação do […]