Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias
09/04/2024 – 21:48 • Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias
20/03/2024 – 20:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias
22/02/2024 – 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias
26/12/2023 – 15:31 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação […]
Comissão de Finanças debate regulamentação do mercado de criptoativos – Notícias
08/12/2023 – 12:45 DepositPhotos As criptomoedas são um tipo específico de criptoativo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4932/23, que regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras e aguarda votação […]
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária – Notícias
01/12/2023 – 19:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Comissão do Esporte vai discutir regulamentação de apostas no futebol – Notícias
11/09/2023 – 08:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício do Vôlei lembra que o governo deve enviar MP sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira (12). “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte […]
Fiéis da Paróquia Nossa Senhora da Vitória querem regulamentação do pagode da Rua do Egito
Os fiéis da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, Igreja da Sé, no Centro de São Luís, estão solicitando ao arcebispo Dom Gilberto Pastana que busque o diálogo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para buscar uma regulamentação do pagode que está acontecendo todo domingo na Rua do Egito e impedido a chegada de […]