Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de […]
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência – Notícias
23/02/2024 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a […]
Câmara aprova urgência a projeto que muda registro de imóveis – Notícias
21/02/2024 – 21:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência para proposta pela qual o registro do imóvel deve conter informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de […]
Esclarecimento sobre o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio (Raimundo de Oliveira Filho) do Município de Paulino Neves
A Prefeitura de Paulino Neves vem por meio desta nota esclarecer à imprensa maranhense e à população em geral que o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após análise criteriosa de todos os requisitos legais, Conforme Julgados em anexo. DECISAO STF […]
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo – Notícias
20/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: conselhos profissionais devem agir de forma mais rigorosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro do profissional que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado e estupro. […]
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias
18/12/2023 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (18), convocada para discutir e […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias
07/12/2023 – 12:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal. Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou […]
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica – Notícias
09/11/2023 – 14:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A relatora, Laura Carneiro: preferência pelo apoio das mulheres que trabalham na área social A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra a […]
Delegada Kazumi Tanaka destaca plantão 24 horas para registro de violência contra a mulher
Coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão foi entrevistada pela radialista Marina Sousa no programa ‘Diário da Manhã’. A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (10), destacou a importância do plantão 24 horas da delegacia instalada na […]
‘Café com Notícias’ – Presidente da Arpen/MA esclarece passo a passo para mudanças no Registro Civil
Ela afirmou que o processo para as alterações no Registro Civil é feito por meio de um procedimento administrativo no cartório, sem necessidade de um processo judicial. O programa ‘Café com Notícias’ veiculado na TV Assembleia, nesta sexta-feira (4), recebeu a presidente da Associação dos Registradores Civils de Pessoas Naturais de Maranhão (Arpen/MA), Gabriella Caminha. […]