Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias
30/09/2024 – 16:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim de ocorrência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor […]
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias
10/09/2024 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), mostra que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes da […]
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso – Notícias
28/08/2024 – 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal. Segundo Nunes, […]
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo – Notícias
01/08/2024 – 14:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis. Esse prazo, que passaria dos atuais 180 dias para 360 dias, está previsto na Lei […]
Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana – Notícias
06/05/2024 – 13:19 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Rio Grande do Sul enfrenta pior enchente da sua história O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do […]
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência – Notícias
30/04/2024 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
‘Diário da Manhã’ – Prorrogado o prazo de registro de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte
Ranan David, presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, com Ronald Segundo Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (22), o presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), da Secretaria de Estado do Esporte […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de […]