Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, […]
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal – Notícias
16/03/2023 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente a quantia exigida pela Fazenda Pública, em processo de execução fiscal, como condição para apresentar recurso (embargo) contrário à cobrança da dívida. A proposta tramita na Câmara […]
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos – Notícias
13/03/2023 – 14:31 O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso racional dos recursos hídricos. A gestão sustentável da água é parte do tralhado do Serviço de Sustentabilidade da Câmara, conhecido pela sigla […]
EUA estão empenhados em arrecadar recursos vultosos para Amazônia
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta segunda-feira (27), que os Estados Unidos estão empenhados na arrecadação de recursos vultosos para o Fundo Amazônia, embora os norte-americanos ainda não tenham definido um valor a ser doado. As declarações foram dadas após reunião de Alckmin com o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, no […]
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 […]
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais […]