Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País – Notícias
11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel […]
Especialistas cobram ações e recursos para o combate ao trabalho infantil – Notícias
15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar o combate ao trabalho infantil. Políticas públicas e recursos orçamentários dominaram as reivindicações apresentadas em audiência da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira (15). De […]
Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores – Notícias
01/06/2023 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena – Notícias
19/05/2023 – 08:57 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos […]
Eduardo Braide garante aquisição de 46 ônibus escolares com recursos do município
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), enterrou nesta quarta-feira, 10, com apenas um tuíte, a fake news que havia sido disseminada mais cedo nas redes dando conta de que ele estaria “guardando” ônibus escolares no pátio da Semed para poder contratar empresa terceirizada para fazer o transporte de alunos na capital maranhense. Em um vídeo […]
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas – Notícias
29/03/2023 – 11:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta […]
Renan Filho não crê em construção de trem-bala com recursos privados
O ministro dos Transportes, Renan Filho, acredita ser difícil que o trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro saia do papel apenas com recursos privados. O ministro disse ser “cético” quanto a iniciativa privada tomar a liderança em um projeto dessa magnitude que, segundo ele, pode chegar a custar R$ 50 bilhões. “No mundo […]
Flávio Dino vai anunciar recursos para sistema prisional do RN
O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, […]
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal – Notícias
16/03/2023 – 11:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de pagar antecipadamente a quantia exigida pela Fazenda Pública, em processo de execução fiscal, como condição para apresentar recurso (embargo) contrário à cobrança da dívida. A proposta tramita na Câmara […]