Raposa: Eudes Barros participa de reunião em Brasília para recuperar recursos federais
O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado de seu chefe de gabinete, Coronel Heron Santos, está em Brasília para tratar de assuntos de interesse da população. Barros busca, também, acelerar o andamento de solicitações dirigidas aos ministérios do governo Lula em suas visitas anteriores a Brasília. Na segunda-feira (20), Eudes Barros participou […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
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Saiba quem é a nova Secretaria que vai gerir recursos federais no Maranhão e quem fez a indicação
O governador Carlos Brandão nomeou Jandira Dias como nova secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, criada recentemente, que também irá cuidar das transferências do novo PAC. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (10). Ela é muito próxima de Audreia Noleto, esposa de Marcus Brandão. A nova pasta vai […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate sobre gestão de recursos hídricos do Maranhão
Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema reunidos com técnicos da Sema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala das Comissões, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Eles fizeram uma explanação […]
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra – Notícias
05/03/2024 – 17:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para as mulheres como prioridades para 2024. Ele participou, […]
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias
08/02/2024 – 07:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para […]
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]