Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades – Notícias
10/12/2024 – 16:59 Roque de Sá/Agência Senado Senador Sérgio Petecão, relator setorial de educação e cultura O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]
Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir – Notícias
04/11/2024 – 20:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de convênios […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda pesquisas sobre saneamento e recursos hídricos
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Leonardo Silva Soares, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (14). Ele tratou sobre estudos e pesquisas realizados pela comunidade acadêmica, discutindo temas-chave relacionados ao saneamento […]
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos – Notícias
20/09/2024 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as cidades brasileiras O Projeto de Lei 2400/24 torna obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e novos empreendimentos habitacionais subsidiados com recursos públicos. A proposta também autoriza incentivos […]
Em reunião com chefes dos três Poderes, Lira defende mais recursos para combater incêndios criminosos – Notícias
17/09/2024 – 19:54 Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto, a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos. Lira participou da reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito – Notícias
22/08/2024 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação dos órgãos e dos agentes de segurança […]
Frente Parlamentar discute liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais em São Luís
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (14), reunião conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Lula (PSB), para discutir, entre outros temas, o anúncio da liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais de São […]
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar – Notícias
09/07/2024 – 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo […]