Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio; acompanhe – Notícias
13/12/2023 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de […]
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 09:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho acolheu total ou parcialmente 369 emendas O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares. Assim, o valor total de […]
Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar e mais três do Piauí são os alvos da Operação da PF por desvios de recursos da Saúde e Educação
A Polícia Federal do Piauí confirmou que as Prefeituras de São Luís e Paço do Lumiar estão entre as que foram alvos da Operação Mustache desencadeada nesta terça-feira, 12 de dezembro, no Maranhão e Piauí. As cidades estão envolvidas em desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em municípios do Piauí e […]
Comissão aprova realocação de recursos de fundos de saúde por entes federativos – Notícias
04/12/2023 – 20:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Máximo: flexibilização pode garantir maior eficiência do SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/23 que permite a realocação, por estados, municípios e Distrito Federal, de recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses federais. A medida se […]
Vereador Domingos Paz destina recursos para reforma da Unidade Mista Itaqui Bacanga e aquisição de uma nova ambulância
Por meio de emenda parlamentar, o vereador destinou R$ 450 mil para a reforma e ampliação do prédio hospitalar e R$ 380 mil para a compra de uma nova ambulância O Vereador Domingos Paz (Podemos) tem trabalhado para proporcionar diversos benefícios para a população de São Luís, especialmente na região Itaqui Bacanga e zona rural da […]
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 – Notícias
09/11/2023 – 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas […]
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024 – Notícias
01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 […]
Diretoria de Recursos Humanos da Alema promove palestra motivacional para celebrar Dia do Estagiário
Diretora-adjunta de Recursos Humanos, Luana Sabóia, falou sobre a importância do estágio para o estudante que vai ingressar no mercado de trabalho. Em alusão ao Dia do Estagiário, a Diretoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (18), uma palestra motivacional aos estudantes que atuam nos gabinetes dos deputados e Diretorias […]
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia – Notícias
14/07/2023 – 07:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1261/23 determina a devolução de recursos públicos recebidos em campanha eleitoral nos casos de renúncia de candidatura sem impedimento legal. Pelo texto, o candidato será obrigado a devolver aos cofres públicos os recursos recebidos e gastos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha […]