Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
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Saiba quem é a nova Secretaria que vai gerir recursos federais no Maranhão e quem fez a indicação
O governador Carlos Brandão nomeou Jandira Dias como nova secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, criada recentemente, que também irá cuidar das transferências do novo PAC. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (10). Ela é muito próxima de Audreia Noleto, esposa de Marcus Brandão. A nova pasta vai […]
Comissão de Meio Ambiente da Alema debate sobre gestão de recursos hídricos do Maranhão
Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema reunidos com técnicos da Sema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala das Comissões, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Eles fizeram uma explanação […]
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra – Notícias
05/03/2024 – 17:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para as mulheres como prioridades para 2024. Ele participou, […]
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias
08/02/2024 – 07:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para […]
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias
18/12/2023 – 18:14 Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. O fundo, com recursos totais de R$ 160 bilhões ao […]
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio; acompanhe – Notícias
13/12/2023 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de […]
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 09:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho acolheu total ou parcialmente 369 emendas O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares. Assim, o valor total de […]