Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir – Notícias
04/11/2024 – 20:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de convênios […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda pesquisas sobre saneamento e recursos hídricos
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Leonardo Silva Soares, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (14). Ele tratou sobre estudos e pesquisas realizados pela comunidade acadêmica, discutindo temas-chave relacionados ao saneamento […]
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos – Notícias
20/09/2024 – 16:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares: iniciativa contribui para a solução de diversos desafios ambientais e urbanísticos que afetam as cidades brasileiras O Projeto de Lei 2400/24 torna obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e novos empreendimentos habitacionais subsidiados com recursos públicos. A proposta também autoriza incentivos […]
Em reunião com chefes dos três Poderes, Lira defende mais recursos para combater incêndios criminosos – Notícias
17/09/2024 – 19:54 Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto, a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos. Lira participou da reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias
03/09/2024 – 14:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância […]
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito – Notícias
22/08/2024 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação dos órgãos e dos agentes de segurança […]
Frente Parlamentar discute liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais em São Luís
Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (14), reunião conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Lula (PSB), para discutir, entre outros temas, o anúncio da liberação de recursos federais para reforma de espaços culturais de São […]
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar – Notícias
09/07/2024 – 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo […]
Raposa: Eudes Barros participa de reunião em Brasília para recuperar recursos federais
O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros (PL), acompanhado de seu chefe de gabinete, Coronel Heron Santos, está em Brasília para tratar de assuntos de interesse da população. Barros busca, também, acelerar o andamento de solicitações dirigidas aos ministérios do governo Lula em suas visitas anteriores a Brasília. Na segunda-feira (20), Eudes Barros participou […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]