Farol do Maranhão

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais – Notícias

08/01/2025 – 10:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães: transportadoras precisam ser mais transparentes e responsáveis O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o […]

CCJ aprecia projetos sobre cobrança de estacionamentos e comandas em casos de urgência e rastreamento genético para detecção de câncer

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou parecer favorável, nesta segunda-feira (8), aos projetos de lei 114/2023 e 144/2023. O primeiro, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), trata da proibição de cobrança de estacionamentos e comandas em situações de urgência, emergências e aglomerações. O segundo, da deputada Iracema Vale (PSB). […]