Farol do Maranhão

Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad

A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao […]

Comissão debate políticas públicas de conscientização sobre o autismo – Notícias

13/04/2023 – 07:51   Depositphotos Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado em 2 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a […]

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz, fez um convite aos gestores de políticas públicas dos estados e municípios brasileiros para colaborarem com a consolidação das políticas nacionais da juventude no Brasil. Durante o Seminário Nacional de Gestores e Gestoras de Juventude, ocorrido em Brasília (DF), Ronald Luiz explicou a importância do retorno da Secretaria […]

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas – Notícias

29/03/2023 – 11:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta […]

Sem verbas, não há políticas públicas, diz ministra da Mulheres

Especialista em violência de gênero, Aparecida Gonçalves assumiu hoje (3) o novo Ministério das Mulheres, criado pelo governo Lula a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Além da nova pasta, responsável por promover os direitos das mulheres e propor políticas públicas federais setoriais, a extinção do MMFDH – criado […]