Audiência debate políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou, na tarde desta terça-feira (07), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais. Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o […]
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas – Notícias
27/10/2023 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]
Comissão de Educação da Assembleia discute políticas públicas com governador em exercício
A reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou com a presença dos deputados Ricardo Arruda, Júlio Mendonça, Hemetério Weba e Carlos Lula. Os deputados membros da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa fizeram uma visita de cortesia, na tarde desta quinta-feira (17), ao governador do Estado em exercício, Felipe Camarão. Na […]
‘Café com Notícias’ aborda otimização de gastos na aplicação de políticas públicas
Ele disse que a ideia é buscar não somente o aprimoramento das política públicas, mas como fazê-las de uma maneira que seja mais econômica para o Estado. O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta terça-feira (15), o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, para falar sobre otimização de […]
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras – Notícias
02/08/2023 – 20:57 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de […]
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas – Notícias
25/07/2023 – 18:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos por Tragédias. O objetivo do programa é ofertar crédito em condições facilitadas a microempreendedores formais e informais, a autônomos […]
Correio Maranhense: ‘Contraplano’ – Especialistas debatem políticas públicas e o direito à saúde mental
Participaram o diretor do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Marcelo Soares; a coordenadora de Pós-graduação em Saúde Mental da Faculdade Laboro, Janete Valois; e o médico psiquiatra Hamilton Raposo. O direito à saúde mental e as políticas públicas desenvolvidas no setor foram o foco do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (11), na […]
Iracema Vale participa da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão
Evento contou com presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura, representantes da Famem, MDA e sindicatos de trabalhadores rurais; A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado […]