‘Em Discussão’ aborda políticas públicas de combate à tortura no Maranhão
Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (15) a superintendente de Combate à Violência Institucional da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Camila Portela, que fez uma explanação sobre políticas públicas de combate à tortura no Maranhão. Durante a […]
Fábio Gentil e mais quatro prefeitos tiram as piores notas no quesito transparência de contas públicas
O Tribunal de Contas do Estado divulgou o ranking de transparência dos órgãos públicos do Maranhão e cinco prefeitura receberam as piores notas, recebendo a classificação de C-, o que revela total falta de transparência das contas públicas no município. A lista é encabeçada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que recebeu nota 2,90. Outros […]
Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista defende políticas públicas para uso de energias renováveis
A implementação de políticas públicas para a utilização de energias renováveis foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O engenheiro Fernando César Moraes fez uma explanação didática sobre o tema, incluindo energia da biomassa, das ondas, solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica e energia do […]
Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Serrano do Maranhão celebra 29 anos com o maior pacote de inaugurações de obras públicas da região
No marco do 29º aniversário de Serrano do Maranhão, a cidade se prepara para um evento histórico. A prefeita Val Cunha lidera um amplo conjunto de inaugurações de obras públicas, marcando um período de desenvolvimento sem precedentes na região. Sob o lema “Progresso para Todos”, diversas obras nos setores da Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura e […]
1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado. O chefe do Gabinete Militar da […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
CCJ aprova parecer a projetos de políticas públicas de proteção aos idosos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (13), parecer aos projetos 627/2023 e 639/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que dispõem, respectivamente, sobre a Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo e ao “Outubro Prateado”, dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano (combate ao preconceito […]
Elema inicia curso de Planejamento das Contratações Públicas voltado a servidores da Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta segunda-feira (13), o curso de Planejamento das Contratações Públicas, voltado para servidores da Casa. O curso, com carga horária de 8 horas, tem como professores Lincon Noleto e Raulifran Silva, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Assembleia. As aulas do curso, que se […]