Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Serrano do Maranhão celebra 29 anos com o maior pacote de inaugurações de obras públicas da região
No marco do 29º aniversário de Serrano do Maranhão, a cidade se prepara para um evento histórico. A prefeita Val Cunha lidera um amplo conjunto de inaugurações de obras públicas, marcando um período de desenvolvimento sem precedentes na região. Sob o lema “Progresso para Todos”, diversas obras nos setores da Educação, Saúde, Infraestrutura, Cultura e […]
1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas é realizado
O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado. O chefe do Gabinete Militar da […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]
CCJ aprova parecer a projetos de políticas públicas de proteção aos idosos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (13), parecer aos projetos 627/2023 e 639/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que dispõem, respectivamente, sobre a Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo e ao “Outubro Prateado”, dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano (combate ao preconceito […]
Elema inicia curso de Planejamento das Contratações Públicas voltado a servidores da Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, nesta segunda-feira (13), o curso de Planejamento das Contratações Públicas, voltado para servidores da Casa. O curso, com carga horária de 8 horas, tem como professores Lincon Noleto e Raulifran Silva, ambos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Assembleia. As aulas do curso, que se […]
Audiência debate políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou, na tarde desta terça-feira (07), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir políticas públicas de valorização da pessoa idosa no Maranhão. Participaram representantes de entidades da sociedade civil, do Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e de órgãos governamentais. Carlos Lula, autor da iniciativa, esclareceu o […]
Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas – Notícias
27/10/2023 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas públicas de ensino […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]