MPMA propõe ação contra prefeito de Nova Iorque e gestora por ato de improbidade administrativa
Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal […]
Deputado Júnior Cascaria propõe instalação de Academias de Calistenia em Pedreiras
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, a indicação que propõe a instalação de Academias de Calistenia (exercícios em barra) em Pedreiras. Os equipamentos serão colocados no Parque João do Vale e na Santinha, entrada da cidade. A Calistenia é um método de treinamento cujo objetivo […]
Projeto de Domingos Paz propõe instituição de semana cultural evangélica
Com o objetivo de promover a divulgação da cultura evangélica, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº212/2023, que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus. A proposição tramita nas comissões de Justiça e Cultura. O parlamentar destacou que o momento […]
Governo propõe mudanças no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Notícias
17/10/2023 – 16:10 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Remanejamento de verbas busca melhorar a qualidade do setor de saneamento O governo enviou projeto ao Congresso (PLN 37/23) que abre crédito suplementar de R$ 5 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Serão feitos remanejamentos nas dotações da Agência […]
Eric Costa propõe frente parlamentar para debater demarcação de terras indígenas no Maranhão
O parlamentar mostrou-se preocupado com os diversos municípios que têm grande parte de sua área com reservas indígenas e que serão afetados diretamente. O deputado Eric Costa (PSD) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (27), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. […]
Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses
PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado […]
Pré-candidato a prefeito de São Luís propõe a criação da Escola Municipal de Cinema no prédio do antigo Cine Éden
Inaugurado em 1919 e com capacidade de 1300 pessoas, quase o dobro do Teatro Arthur Azevedo (que tem 750 lugares), o prédio Cine Éden que até a última semana abrigava as Lojas Marisa na Rua Grande, pode voltar as suas origens e abrigar a Escola Municipal de Cinema, pelo menos essa é a ideia do […]
Projeto de Lei de Zé Inácio propõe prioridade de contratação de artistas locais em eventos no Maranhão
Nesta segunda-feira, 12 de junho de 2023, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo […]
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades – Notícias
09/03/2023 – 13:50 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional […]