Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe – Notícias
19/08/2025 – 22:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com validade em todo o território nacional. Terão direito à carteira todos os professores da educação pública […]
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça – Notícias
15/08/2025 – 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro” O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de Lei 2628/22, em análise na Comissão de Comunicação da Câmara, é a proposta mais completa para garantir a segurança de crianças […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual – Notícias
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo – Notícias
14/08/2025 – 09:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24, que suspende a resolução do governo que incluiu o Movimento […]
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva – Notícias
13/08/2025 – 21:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas eleições de organizações esportivas. De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), a proposta passou pelo Plenário nesta quarta-feira (13) e […]
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) – Notícias
12/08/2025 – 23:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488 em Aparecida (SP). A medida consta do Projeto de Lei 1856/25, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que segue agora para o Senado. […]
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis – Notícias
11/08/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. Nesses casos, a punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada em dois terços ou […]
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas – Notícias
11/08/2025 – 18:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual tratamento feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento – Notícias
01/08/2025 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Esses atletas têm dificuldade pra ter patrocínio e formar poupança” O Projeto de Lei Complementar 142/24 garante aos paratletas de alto rendimento o direito à aposentadoria especial, desde que comprove, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição no exercício dessa atividade. Pelo texto, serão considerados […]