Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia – Notícias
26/08/2025 – 19:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada […]
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural – Notícias
25/08/2025 – 18:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: “Projeto corrige uma assimetria regulatória” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas […]
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal – Notícias
22/08/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal. A proposta, da deputada Rosângela Reis […]
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias
21/08/2025 – 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou do adolescente. Entre as funcionalidades, destacam-se: restringir compras e transações financeiras; visualizar os perfis de adultos […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais – Notícias
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz – Notícias
20/08/2025 – 00:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Segundo acordo entre os partidos, a proposta será votada em Plenário […]
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe – Notícias
19/08/2025 – 22:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com validade em todo o território nacional. Terão direito à carteira todos os professores da educação pública […]
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça – Notícias
15/08/2025 – 09:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro” O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de Lei 2628/22, em análise na Comissão de Comunicação da Câmara, é a proposta mais completa para garantir a segurança de crianças […]
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual – Notícias
14/08/2025 – 15:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que proíbe o benefício da prisão domiciliar e outras formas alternativas à prisão em regime fechado para idosos com mais de 70 anos e pessoas com doenças graves condenados por […]
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo – Notícias
14/08/2025 – 09:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24, que suspende a resolução do governo que incluiu o Movimento […]