Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias
18/04/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo […]
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias
17/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores previstos […]
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. O […]
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais – Notícias
15/04/2024 – 20:45 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de […]
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança – Notícias
15/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura: criança e adolescente não podem ser vítimas de castigos físicos nem psicológicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. A […]
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde – Notícias
12/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial […]
Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso – Notícias
12/04/2024 – 12:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Jorge Braz recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o carregador e os demais componentes indispensáveis ao funcionamento. Foi aprovado o substitutivo do relator, […]
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/04/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da vítima e desde que haja apresentação de prova válida que faça presumir ser ele […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]