Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas – Notícias
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos […]
Destino de resíduos da produção de proteína animal é tema de debate na Câmara na segunda – Notícias
01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (4), a reciclagem de resíduos da produção de proteína animal. O deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que pediu a realização do debate, explica que, […]
Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados – Notícias
23/08/2023 – 20:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à frente do órgão de 2019 a 2022, defendeu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) […]
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade – Notícias
31/07/2023 – 07:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cria Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus processados. O objetivo é promover a elevação da qualidade dos produtos ofertados […]
Comissão especial debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável – Notícias
10/07/2023 – 09:25 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) sobre o tema “Rotas tecnológicas para produção do hidrogênio sustentável”. O debate […]
CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
Comissão debate sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis – Notícias
19/06/2023 – 11:00 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Recuperação de áreas será abordada no debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (20) a sociobioeconomia, os desafios do equilíbrio climático e a produção de alimentos saudáveis. O debate foi solicitado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). […]
Governo identifica potencial de 20 bilhões de dólares com produção de hidrogênio sustentável no Brasil – Notícias
11/05/2023 – 21:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão discutiu também uma legislação voltada para o setor de hidrogênio Apontado como “combustível do futuro” e estratégico nos processos de transição energética e de descarbonização industrial, o hidrogênio sustentável mobiliza o governo federal e setores empresariais e de trabalhadores em busca de normas, incentivos e […]
Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. “[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem […]
Lula quer criar programa para financiar produção agrícola indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, […]