Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias
19/05/2025 – 19:20 Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de […]
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de violência sexual contra mulheres. O texto […]
Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país – Notícias
08/05/2025 – 13:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e […]
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país – Notícias
10/03/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. O intuito da proposta é elevar a qualidade e a oferta nacional do produto, essencial para a produção de […]
‘Diário da Manhã’ – Coordenadora fala sobre produção de documentários na TV Assembleia
Agencia Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou, nesta sexta-feira (27), a coordenadora do Núcleo de Documentário da TV Assembleia, jornalista Márcia Carvalho. Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, ela falou do trabalho […]
‘Diário da Manhã’ – Bráulio Martins destaca balanço da produção legislativa
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista ao programa na íntegra O programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (24), com transmissão simultânea e ao vivo pela rádio e TV Assembleia, entrevistou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins. Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, ele fez um balanço […]
‘Maranhão no Campo’ – Gestor fala sobre projeto Estação Grajaú de Produção
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O secretário adjunto de Estado de Indústria e Comércio, Ubiratan Silva, falou, em entrevista ao programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (26), na TV Assembleia, sobre os objetivos do projeto Estação Grajaú de Produção, destinado à produção em pequenos espaços. Na conversa com o apresentador Mário Porto, o […]
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio – Notícias
30/09/2024 – 10:28 GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio […]
Alema oferece curso de comunicação e produção de conteúdo para plataformas digitais
Agência Assembleia Teve início, nesta segunda-feira (5), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o curso ‘Comunicação Estratégica e Produção de Conteúdo Para Plataformas Digitais’. A capacitação, que tem como público-alvo servidores da Casa e comunidade, segue até quarta-feira (7), com aulas a partir das 14h. A formação tem como objetivo fazer com que os […]
Aprovado projeto que institui Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 723/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no estado. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). De acordo […]