Farol do Maranhão

Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais – Notícias

15/07/2024 – 16:23   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2769/24 prioriza a tramitação de processos para apurar maus-tratos contra animais. A regra vale para processos tanto administrativos como judiciais no Ministério Público, em delegacias de crimes contra o meio ambiente e órgãos competentes em […]

‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão

 Agência Assembleia Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento […]

‘Diário da Manhã’ – Professor explica processo de migração de rádios AM para FM

   Radialista e professor da UFMA, Carlos Benalves, com o jornalista Ronald Segundo Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O radialista e professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Benalves, explicou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (12), a demora […]

Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal – Notícias

13/12/2023 – 10:54   Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei, que […]

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso – Notícias

04/12/2023 – 10:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6226/19, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que permite a adoção após a morte do adotante, ainda que o […]

TRE/MA forma maioria e Neto Evangelista está livre do processo de cassação

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), está livre do processo de cassação que visa anular os votos do seu partido na disputa eleitoral de 2022 por uma suposta fraude na cota de gênero. Após o voto do relator José Gonçalo que julgou improcedente o pedido de cassação, acompanharam os juízes Ângelo Alencar dos Santos, […]