Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara – Notícias
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21/05/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem lotaram a comissão para pedir a jornada de 30 horas Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de […]
Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas – Notícias
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11/04/2024 – 19:05 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na […]
Flávio Dino e PSB pedem permanência de Cappelli como número 2 do Ministério da Justiça
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Flávio Dino pediu ao presidente Lula a manutenção do secretário executivo Ricardo Cappelli, considerado cargo número 2 na hierarquia do órgão. Este é um dos impasses para o anúncio de Lewandowski. Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 […]
Especialistas pedem agilidade na regulamentação do mercado de redução de emissões – Notícias
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28/11/2023 – 21:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, nesta terça-feira (28), especialistas pediram que o Congresso Nacional acelere a análise das propostas de regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões. A diretora executiva da ONG Rede […]
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis – Notícias
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19/09/2023 – 16:32 Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que o Plenário vote recurso sobre o projeto que legaliza o cultivo da Cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei 399/15, aprovado em […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados – Notícias
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Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h30, no plenário 11, para analisar sete pareceres preliminares relativos a acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Parecer do deputado Josenildo (PDT-AP) à Representação […]
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias
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24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no Brasil desde o século 16, mas são invisibilizados e não conseguem acesso a políticas públicas. Para tentar mudar essa situação, a Comissão de Direitos […]
Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País – Notícias
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11/07/2023 – 16:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson (C): “Polícias Militares dos estados tiveram que assumir muitas vezes o papel da União” Deputados defenderam mais recursos e melhorias na política nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços, em audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11). O deputado Coronel […]
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor – Notícias
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15/06/2023 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a […]
Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News – Notícias
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26/04/2023 – 10:14 Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos do Projeto de Lei 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet – conhecido como […]