Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos – Notícias

18/03/2025 – 21:52 • Atualizado em 18/03/2025 – 22:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. Devido […]
Yglésio aponta demagogia da oposição e diz que redução do ICMS não diminuirá preços dos produtos

O deputado estadual Yglésio Moysés (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que há demagogia por parte da oposição no que diz respeito a uma iniciativa que visa zerar o ICMS da cesta básica no estado, como forma de reduzir o valor dos produtos. De acordo com o parlamentar, há outros fatores alheios às […]
Especialista do Procon/MA diz que não pode haver restrição ao uso de vale-refeição e dinheiro

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). Ele esclareceu que não pode haver restrição ao recebimento de vale-refeição, se for cadastrado, e nem recusa a dinheiro vivo no pagamento. […]
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias

06/03/2025 – 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos Deputados, impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O […]
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos – Notícias

07/02/2025 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55. […]
Direção do Hospital Aquiles Lisboa pode ser acionada no Ministério Público por não ouvir 15 vítimas de assédio moral praticado por supervisor

Voltamos a relatar um caso em que um supervisor do Hospital Aquiles Lisboa é acusado de assédio moral contra 15 funcionários do departamento de enfermagem. Após mais de 15 dias, a direção geral, que teria a obrigação de escutar as vítimas que sofreram assédio moral, fez o contrário e estaria tentando abafar um caso que […]
Rodoviários e empresários se reunem pela 4ª vez, mas negociações não avançam

Nesta quinta-feira (30), os representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, estiveram presentes no quarto encontro proposto pelo sindicato patronal (SET), com o intuito de discutir as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025, que assegura os direitos dos trabalhadores Rodoviários. O Presidente, Marcelo Brito, o Vice-presidente, Carlos Ariston, os advogados e demais diretores […]
Renda milionária do jogo entre Flamengo x Bangu pode não ter sido suficiente para cobrir prejuízo de tour rubro-negra pelo Nordeste; clube carioca lucrou R$2,560 milhões

O jogo entre Flamengo 5 x 0 Bangu do dia 22 de janeiro no estádio Castelão foi o único do total de quatro partidas que teve um bom público e uma renda para evitar prejuízo, porém o ganho de R$3,294 milhões não pode ter sido suficiente para cobrir as despesas do tour rubro-negro pelo Nordeste. […]
Em Brasilia ou na Raposa, Eudes Barros não para de trabalhar pelo povo

Reeleito neste ano com a maior votação da história de Raposa, o prefeito Eudes Barros (PL) segue mostrando que o trabalho não para. Mesmo após as eleições, ele mantém uma agenda intensa, alternando ações locais e articulações estratégicas fora do município para garantir avanços concretos para a população. Há algumas semanas, Eudes esteve em Brasília, […]
Dinistas descartam pacto com Brandão neste momento e não acreditam em cumprimento de acordo

A recente reunião entre Felipe Camarão e figuras importantes do grupo político de Carlos Brandão (PSB), como Marcus Brandão, Júnior Viana e Rubens Pereira, gerou fortes reações entre os membros mais radicais do “dinismo”. A conversa entre os políticos foi vista por muitos como uma tentativa de aproximação, apaziguação e volta da harmonia, mas não […]