Mical Damasceno disse que Felipe Camarão não tem condições morais para ser sucessor do governador Brandão
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada Mical Damasceno (PSD) declarou que o vice-governador do Estado, Felipe Camarão (PT), não tem condições morais para ser sucessor do governador Carlos Brandão (PSB). “Ocupo esta tribuna, mais uma vez, com o dever moral e institucional, não só como deputada, mas como mulher, cidadã e […]
“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, diz Iracema Vale sobre ação no STF que questiona eleição da Alema
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), manifestou-se na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária, a respeito do pedido de destaque feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido […]
Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que tal entendimento não encontra respaldo jurídico. A […]
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas – Notícias
21/05/2025 – 21:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso de criação de um grupo de trabalho no Poder Executivo para debater reajustes e reestruturação de carreiras não contempladas no Projeto de Lei 1466/25. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira […]
“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro – Notícias
21/05/2025 – 18:15 Divulgação Exibição do vídeo “Maternidade Não É Coisa de Criança”, na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião […]
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais – Notícias
15/05/2025 – 13:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais. Pelo texto, a decisão judicial deverá indicar, de modo expresso e claro, os elementos que formaram o convencimento, […]
Assassino do major André Felipe faz ameaças na prisão e afirma: “Já matei um, e não vai valer nada matar outro”
Na manhã da sexta-feira (2), por volta das 8h40, uma ocorrência de desordem e ameaça foi registrada na Central de Custódia do Estado do Maranhão. O custodiado identificado como Caio Lúcio Câmara dos Santos, assassino confesso do major André Felipe, iniciou uma sequência de gritos e batidas dentro de sua cela, comprometendo a ordem e […]
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por […]
Levantamento revela que 92% dos municípios não oferecem suporte a animais abandonados
Mais de 90% dos municípios brasileiros não oferecem políticas públicas específicas de suporte e diminuição dos casos de abandono de animais. Os dados são de um levantamento realizado pelo Governo Federal. Segundo os dados apurados na pesquisa, apenas 7,2% dos mais de 5.500 municípios brasileiros sinalizaram a existência de ações para a diminuição dessa problemática. […]
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir […]