Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos – Notícias
21/01/2025 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz. […]
Corinthians e Flamengo estão entre os clubes com menor número de sócios torcedores em proporção entre as maiores torcidas do Brasil
Corinthians e Flamengo ostentam o título de clubes com mais torcida no Brasil, segundo dados da AtlasIntel, mas são os dois clubes, respectivamente que possuem o número mais baixo de sócios torcedores em proporção entre os grandes clubes do país. Flamengo tem quase 47 milhões de torcedores e apenas 77 mil sócios, o que dá […]
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos – Notícias
11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: benefício é importante para o orçamento das famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de […]
Comissão aprova multa para quem deixar menor de 12 anos sozinho em veículo ou área comum de condomínio – Notícias
18/12/2023 – 12:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo à proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e […]
“Não tenho o menor interesse em assumir”, revela Lobão Filho ao descartar tomar posse na Câmara Federal
O ex-senador da República, Lobão Filho (MDB), descartou qualquer possibilidade de assumir o mandato de deputado federal de forma temporária em razão da possibilidade de uma licença de Roseana Sarney (MDB). O empresário vive uma nova fase da vida e prefere ficar distante da política no momento. ”Não tenho menor interesse em assumir. Chance zero”, […]
Fábio Câmara mantém menor índice de rejeição entre os candidatos à prefeitura de São Luís, aponta pesquisa IPPI
Em uma recente pesquisa divulgada pelo IPPI (Instituto de Pesquisa e Planejamento Integrado), Fábio Câmara, candidato a prefeito pelo PDT, continua a manter um dos menores índices de rejeição entre os eleitores de São Luís. Seus números demonstram uma receptividade notável, abrindo possibilidades de crescimento durante o período de campanha. De acordo com os dados […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime – Notícias
17/03/2023 – 19:16 Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em dobro caso a arma de […]