Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias
09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado […]
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça – Notícias
07/10/2024 – 14:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]
Justiça condena Luiza Calvet por divulgar falsa pesquisa em sua página pessoal no Instagram
A candidata a prefeita de Santa Rita, Luiza Calvet, entrou em uma espiral de atitudes que demonstram um total desespero às vésperas da eleição. Em sua página pessoal, a vereadora divulgou uma suposta pesquisa que não possui registro algum e nem dados. Diante do fato absurdo e da mentira montada, a Justiça Eleitoral determinou a […]
Justiça proíbe perseguição a Calvet Filho em Rosário
Na semana passada, o prefeito e candidato à reeleição em Rosário, Calvet Filho, foi impedido de veicular seus vídeos de campanha com ações da gestão nas televisões do município devido ao pedido imputado por liminar pelo grupo adversário liderado pelo candidato Jonas Magno. Porém, a TV Moderna, de propriedade do candidato Jonas, não obedecia nenhum […]
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar […]
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias
24/09/2024 – 10:33 londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já aprovado no Senado, e agora em análise na Câmara dos Deputados, o texto também prevê a […]
Tribunal de Justiça mantém absolvição do jornalista Elbio Carvalho; estagiária criou “notícia falsa” e consequente demissão da Tv Mirante
No último dia 12 de setembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão colocou um ponto final num caso de grande repercussão no Estado, mantendo a absolvição do jornalista Elbio Carvalho. Por unanimidade a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJMA julgou improcedente a apelação criminal interposta pela defesa da estagiária Nelyane Gomes Ferreira, que contestava […]
Justiça determina prisão de Diego Polary, condenado por assassinar advogado Brunno Matos em 2014
O engenheiro Diego Henrique Marão Polary teve um mandado de prisão expedida na quarta-feira, 18 de setembro, pelo juiz Gilberto de Moura Lima da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. A nova medida, visa dá cumprimento ao dez anos de regime fechado a Diego Polary por ter sido condenado por assassinar o […]
Justiça Eleitoral considera Vete Botelho ficha limpa e sua candidatura é deferida
A Justiça Eleitoral deferiu a candidatura de Vete Botelho (PSB) à Prefeitura de Itinga do Maranhão, confirmando que a candidata está apta para disputar as eleições municipais do dia 06 de outubro. Reconhecida como ficha limpa, Vete reafirma seu compromisso com uma campanha limpa e voltada para o diálogo com a população. A candidata comemorou […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias
28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]