Juíza rejeita impugnação de Hemetério Weba e determina a suspensão dos direitos políticos
As informações a seguir são do site Direito e Ordem do advogado Alex Borralho A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá, decidiu nesta segunda-feira (08), rejeitar a impugnação apresentada pelo deputado estadual Hemetério Weba Filho no processo de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Maranhão […]
‘Toda Mulher’ – Juíza Lúcia Helena Heluy aborda ações de prevenção à violência doméstica
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (28), recebeu a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, que falou sobre a campanha Feminicídio Zero, medidas protetivas e canais para […]
Voto de juíza Amanda Waquim vai decidir anulação ou não dos votos do PROS na disputa de deputado estadual no Maranhão em 2022
Está nas mãos da juíza eleitoral substituta Amanda Waquim (filha da ex-deputada Socorro Waquim), a decisão de anular ou não, os 54.123 votos obtidos pelo partido PROS na disputa de deputado estadual no Maranhão em 2022. O placar está empatado em 3 a 3, e só falta a manifestação da magistrada. O relator do processo […]
Juíza Samira Heluy afirma que a Justiça já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano
Segundo a magistrada, isso é resultado da quebra do medo, da vergonha, da timidez. Ela ressalta que as mulheres estão tendo mais coragem de recorrer ao Poder Judiciário. O programa ‘Café com Notícias’ veiculado na TV Assembleia, nesta segunda-feira (14), recebeu a juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e […]
Juíza Ana Lucrécia esclarece que não determinou cancelamento de show em Imperatriz, mas decisão foi tomada pelo prefeito Assis Ramos
A 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, por meio da juíza de Direito Ana Lucrécia Bezerra Sodré, vem a público informar que NÃO determinou o cancelamento das festividades para comemoração do aniversário de “171 anos” da cidade de Imperatriz/MA, mas tão somente cominou ao Município, nesta data, a sanção decorrente do descumprimento […]
‘Café com Notícias’ – Juíza Jaqueline Caracas aborda ações para erradicação do sub-registro
Ela enfocou a campanha “Registre-se!”, realizada este mês durante a Semana Nacional do Registro Civil, e outras ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento à população. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (15), na TV Assembleia, exibiu conversa com a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à […]
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sergio […]