Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário – Notícias
23/12/2025 – 15:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2166/24, que proíbe o uso da constelação familiar sistêmica em qualquer âmbito do […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]
Governo do Maranhão e poderes Legislativo e Judiciário debatem medidas para reforço na segurança pública
Nesta terça-feira (28), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha. A criação de um grupo de […]
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário – Notícias
22/04/2025 – 11:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, […]
OAB/MA une advocacia no combate à criminalização da classe praticada principalmente pelo sistema bancário e judiciário brasileiros
Uma advocacia com representação diversa, dos mais jovens aos mais experientes, com atuação em várias áreas, mas unida em prol da valorização e defesa da classe. Foi, com esse propósito, que a OAB/MA realizou, na manhã da última terça-feira, dia 15 de abril, a audiência pública “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”. […]
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do Legislativo na segunda-feira (3), esses foram os temas centrais das mensagens trazidas pelos Poderes Executivo e Judiciário. As mensagens repercutiram positivamente entre os parlamentares no Congresso.
Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário – Notícias
21/05/2024 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1093/24 suspende ações de desocupação e despejo no Natal e nos recessos do Congresso Nacional e do Judiciário. A proibição vale para imóveis urbanos e rurais, privados ou públicos, que sirvam de moradia ou […]
Tribunal de Justiça do Maranhão presta esclarecimento sobre gastos do judiciário maranhense
Em relação à matéria “Maranhão é o estado que mais comprometeu o orçamento com repasses para o sistema judiciário“, veiculada pelo site do Diego Emir na edição de 13/05/2024, replicando dados já referenciados pela matéria “Estados gastam R$ 52 bi com órgãos de Justiça: maior parte é com salários”, veiculada por O Estado de São […]