Farol do Maranhão

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias

18/06/2025 – 08:43   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quarta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. […]

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais – Notícias

19/07/2024 – 11:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas internacionais.  Em análise […]

Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje – Notícias

06/06/2023 – 18:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos contendo acordos internacionais assinados pelo Brasil. Em seguida, a Ordem do Dia do Plenário foi encerrada. Confira os acordos aprovados: – PDL 933/21, que contém o Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos […]

Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo – Notícias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), […]