Reoneração da folha pretendida pelo Governo Federal pode aumentar passagens de ônibus em R$ 0,30 em São Luís
A decisão do Governo Federal de judicializar a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos, por meio de uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) é um retrocesso que vai impactar diretamente no custo do transporte público para milhões de passageiros que utilizam diariamente esse serviço, além de aumentar a inflação para […]
Governo do Estado apresenta à Assembleia Legislativa avaliação de metas fiscais de 2023
Agência Assembleia Representantes do Governo do Estado estiveram na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle (COFFC) da Assembleia Legislativa do Maranhão para realizar audiência pública para avaliação de metas fiscais referentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2023. A reunião, realizada nesta terça-feira (30), por solicitação do Poder Executivo, reuniu deputados, o titular […]
Lira: não há pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo – Notícias
24/04/2024 – 10:23 Reprodução/Redes sociais O presidente a Câmara, Arthur Lira, concede entrevista ao jornalista Pedro Bial O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há um esforço no Parlamento para que as matérias cheguem maduras ao Plenário da Casa e negou que contribua para gerar qualquer instabilidade para o governo […]
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder – Notícias
23/04/2024 – 20:31 Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães, durante coletiva, após a votação do Plenário O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre o […]
Secretário do governo Carlos Brandão está internado com quadro grave de infecção
O secretário de Governo do Maranhão, Márcio Machado, está internado em uma unidade hospitalar de São Luís. De acordo com informações obtidas, o seu estado de saúde inspira cuidados, pois trata-se uma infecção bacteriana. Márcio Machado é sogro do secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes. Não há muitas informações sobre desde quando ele está […]
Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025 – Notícias
18/04/2024 – 16:30 A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como “otimistas” as previsões de arrecadação de receitas da proposta. Os técnicos afirmam que as previsões estão acima das indicadas por fontes independentes. “Assim, […]
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos definirá pauta com governo e entidades da sociedade civil
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizará reunião extraordinária no dia 24 de abril, às 8h, na Sala das Comissões, para definir pauta de trabalho com representantes de entidades da sociedade civil organizada e governo. A deliberação foi tomada na primeira reunião da comissão, presidida pelo deputado Ricardo […]
Frente Parlamentar de Combate à Pobreza debate políticas de saúde pública executadas pelo Governo do Maranhão
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião para discutir políticas de saúde pública executadas pelo Governo do Maranhão. O tema foi apresentado pela secretária adjunta de Política de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Deborah Campos, na Sala das […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia
Neto Evangelista agradeceu a confiança do governador Brandão por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele […]