Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas – Notícias
05/11/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis as empresas que não apresentam no prazo as informações necessárias para a consolidação dos débitos. A consolidação é um processo pelo […]
Governo reúne prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios e reforça laços institucionais
Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu-se na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estaduais e municipais. Ao lado da […]
‘Em Discussão’ aborda estratégias do governo para ampliar emprego e renda no MA
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda […]
Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática – Notícias
15/10/2024 – 20:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, nesta terça (15), em audiência da […]
Governo anuncia 500 vagas em concurso público para o Corpo de Bombeiros
O Governo do Maranhão realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A iniciativa fortalecerá a segurança e as ações de prevenção a desastres no estado, além de reforçar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 1.556 militares. A ampliação também permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências. […]
‘Saúde e Bem-Estar’ destaca importância da doação de órgãos e ações do Governo do Estado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra A importância da doação de órgãos foi tratada pela enfermeira Heloísa Furtado, coordenadora adjunta da Central de Transplante do Maranhão, em entrevista ao programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta quarta-feira (18). A convidada destacou a necessidade de ampliar a […]
Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o […]
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias
20/09/2024 – 10:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação – Notícias
12/09/2024 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados […]
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual – Notícias
31/08/2024 – 11:30 A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O […]