Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo – Notícias
10/01/2025 – 11:00 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do PIB. Assim, […]
Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte – Notícias
31/12/2024 – 11:04 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador em rio em Prainha, no Pará O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24 foi editada pelo presidente da República no domingo (29). O auxílio extraordinário é destinado a […]
Governo do Maranhão fará queima de fogos de 10 minutos na Litorânea e Prefeitura terá 8 minutos na Praia Grande
São Luís terá duas grandes festas da virada nesta terça-feira, 31 de dezembro. O Governo do Maranhão promove a festa na Avenida Litorânea que terá como atrações principais Murilo Huff, Olodum e Natanzinho Lima, a queima de fogos terá duração de 10 minutos. Já na Praia Grande, Ana Castela, Turma do Pagode e Klessinha fazem […]
Clayton Noleto é anunciado como Secretário de Governo de Imperatriz
Clayton Noleto, ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão, foi anunciado como secretário de Governo de Imperatriz para gestão de Rildo Amaral. Veja o comunicado: “Com grande satisfação, anuncio Clayton Noleto como Secretário de Governo Municipal. Filho de Imperatriz, Clayton conhece profundamente nossa cidade, e vê de perto os desafios que precisamos enfrentar e resolver. Historiador e […]
Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados – Notícias
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido […]
Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal – Notícias
04/12/2024 – 14:04 Reprodução Lira: “Todos os setores atingidos por essas medidas já estão se movimentando” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a […]
Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão
Agência Assembleia / Fotos: J. Cardoso A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou […]
Governo do Maranhão propõe aumento de alíquota do ICMS de 22% para 23%
Folha do Maranhão O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação […]
Governo autoriza início das obras para ligação de São João Batista e Anajatuba
Os municípios de São João Batista e Anajatuba confiaram serviços de pavimentação asfáltica que serão realizados pelo governo do Estado. Neste sábado (9), o governador Carlos Brandão visitou duas cidades e assinou ordem de serviço para que as obras sejam iniciadas. Serão destinados mais de R$ 25 milhões para os serviços de pavimentação e sinalização, […]
Governo do Maranhão realiza mais uma edição do programa Jornada da Fé
No dia 16 de novembro, das 14h às 17h30, o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Políticas para as Comunidades (SEC), promove a quarta edição do programa Jornada da Fé, desta vez no Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Cohatrac. O evento integra a Forania Nossa Senhora de Nazaré, abrangendo seis paróquias […]