Governo aponta desafios da COP-29, enquanto deputados e sociedade civil cobram justiça climática – Notícias
15/10/2024 – 20:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-29) A preparação do governo brasileiro para a COP-29 e as possíveis contribuições do Parlamento e da sociedade civil para a Cúpula Climática da ONU foram debatidas, nesta terça (15), em audiência da […]
Governo anuncia 500 vagas em concurso público para o Corpo de Bombeiros
O Governo do Maranhão realizará concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A iniciativa fortalecerá a segurança e as ações de prevenção a desastres no estado, além de reforçar o efetivo da corporação, que atualmente conta com 1.556 militares. A ampliação também permitirá uma resposta mais ágil e eficiente às emergências. […]
‘Saúde e Bem-Estar’ destaca importância da doação de órgãos e ações do Governo do Estado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra A importância da doação de órgãos foi tratada pela enfermeira Heloísa Furtado, coordenadora adjunta da Central de Transplante do Maranhão, em entrevista ao programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta quarta-feira (18). A convidada destacou a necessidade de ampliar a […]
Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para o exercício de 2025
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o […]
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações – Notícias
20/09/2024 – 10:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: alterações visam fortalecer a posição do Brasil no comércio global O Projeto de Lei 1406/24 proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que restrinjam a exportação de produtos brasileiros, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação – Notícias
12/09/2024 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados […]
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87% em relação ao atual – Notícias
31/08/2024 – 11:30 A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano. O […]
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos – Notícias
19/08/2024 – 12:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que dificulta o acesso a programas sociais de pessoas que participam, direta ou indiretamente, de invasão de terras ou de prédios […]
Deputado Ariston elogia realização da Copa Internacional de Robótica pelo Governo do Estado
O deputado Ariston Ribeiro (MDB) elogiou, na sessão plenária desta quinta-feira (8), o governador Carlos Brandão (PSB) pela realização de um dos mais importantes eventos de robótica do mundo, a RoboWorld Cup FIRA 2024, que está acontecendo no Multicenter Sebrae. em São Luís. Ele disse que esteve pessoalmente no local, na quarta-feira (7), quando entregou […]
Governo do Maranhão libera R$10 milhões para Secretaria de Comunicação
O Governo do Maranhão publicou na última segunda-feira, 15 de julho, a abertura do orçamento de R$10 milhões para a Secretaria estadual de Comunicação, o valor vem para suplementar o valor previsto para o ano de 2024. Ao longo dos primeiros meses do ano, já foram empenhados mais de R$43 milhões. Os principais fornecedores da […]