Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe – Notícias
21/03/2023 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa para assegurar direitos […]
Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes – Notícias
09/03/2023 – 09:57 Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou mediante atestado médico, terão direito a registrar a presença e de participar das deliberações no Plenário e nas comissões de […]