Projeto “Acolher com Amor” leva cuidado e carinho a gestantes de Bacabal com apoio de Davi Brandão
O Projeto Acolher com Amor, idealizado por Neidinha Brandão, mãe do deputado estadual Davi Brandão, promoveu, na última sexta-feira (12), mais uma edição de solidariedade e acolhimento às mães em situação de vulnerabilidade social. O projeto, que une afeto e compromisso com a vida, contou novamente com o apoio fundamental do parlamentar, que esteve presente […]
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. O […]
Aprovado PL que resguarda direitos de gestantes e dispõe sobre medidas para coibir a violência obstétrica
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 216/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica, bem como o direito de opção pelo tipo de parto. […]
Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes – Notícias
30/08/2023 – 22:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que assegura atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes, lactantes ou adotantes em momentos iniciais da adoção. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), o […]
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos – Notícias
20/07/2023 – 15:28 Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda […]
Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de pré-projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís
Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Notícias
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o […]
Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes; acompanhe – Notícias
22/03/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação de […]
Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe – Notícias
21/03/2023 – 15:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Luisa Canziani (PSD-PR), que altera o Regimento Interno da Casa para assegurar direitos […]
Proposta altera Regimento Interno da Câmara para assegurar direitos a deputadas gestantes – Notícias
09/03/2023 – 09:57 Depositphotos Texto assegura às deputadas grávidas possibilidade de registro remoto em votações Projeto de resolução (PRC 31/23) assegura que as deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou mediante atestado médico, terão direito a registrar a presença e de participar das deliberações no Plenário e nas comissões de […]