Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia – Notícias
28/05/2025 – 22:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já a […]
Prefeito Edimar Vaqueiro assina parceria com o Tribunal de Justiça para avançar na Regularização Fundiária em Coroatá
Na tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, esteve em São Luís para participar da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, vice-governador Felipe Camarão e reuniu autoridades estaduais, representantes de […]
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária – Notícias
02/01/2025 – 17:45 Depositphotos Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081/24, sancionada pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia o alcance do programa, incluindo […]
Deputado Eric Costa chama atenção para a questão da regularização fundiária no Maranhão
O deputado Eric Costa (PSD) chamou a atenção, na sessão plenária desta quinta-feira (7), para a importância do debate sobre a regularização fundiária no Maranhão. O parlamentar explicou ainda o teor de um projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Casa, que versa sobre o tema e lembrou que o governador Carlos Brandão […]
AÇÕES DA OAB/MA NO LESTE MARANHENSE FORTALECEM A ADVOCACIA E DEBATEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A OAB/MA, por meio da Subseção de Timon, com a presença de diversas autoridades competentes no assunto, realizou audiência pública para falar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Timon. Da atividade, realizada na última sexta-feira 10/11 em Timon, foi elaborada Ata que será encaminhada ao município de Timon com todos […]
‘Diário da Manhã’ – Presidente do Iterma destaca ações de regularização fundiária no estado
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (14), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Pires, falou sobre o sucesso das ações de regularização fundiária do órgão e metas para 2024. Ele afirmou que o governador Carlos Brandão (PSB) tem esse compromisso com […]
Eric Costa destina emenda para custear regularização fundiária na zona rural de Barra do Corda
O deputado estadual Eric Costa (PSD) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), a destinação de recursos de emenda parlamentar para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com o intuito de ajudar no custeio de despesas para a regularização fundiária da Zona Rural de Barra do Corda. De acordo com Eric […]
Assembleia realiza audiência pública sobre regularização fundiária
Evento contou com a presença dos deputados estaduais Júlio Medonça, Carlos Lula e Rodrigo Lago, além de representantes de movimentos sociais do campo, de órgãos federais, estaduais e do Poder Judiciário. Na tarde desta terça-feira (10), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do […]
Assembleia realiza Audiência Pública sobre Regularização Fundiária nesta terça-feira, às 14h
Evento é promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam, nesta terça-feira (10), às 14h, a Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da […]
Prefeitura de São José de Ribamar avança com programa de Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as […]