Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]
CCJ aprova parecer à MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos
Presidida pelo deputado Carlos Lula, a reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Yglésio Moysés, Fernando Braide, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista e Florêncio Neto. Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) aprovou parecer favorável à Medida Provisória 408/2023, de iniciativa do Executivo, que […]
Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária
A Emap vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária […]
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores – Notícias
12/04/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da […]
Fiscalização flagra trabalhadores escravizados em festival
Cinco trabalhadores resgatados prestavam serviços de logística de bebidas para o Lollapalooza. (Divulgação / MTE) SÃO PAULO – Fiscalização feita nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo resgatou cinco trabalhadores que prestavam serviços para o festival de música Lollapalooza, que vai de hoje (24) a domingo no (26) no Autódromo de […]
Lula cobra fiscalização rigorosa do novo Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do […]