Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares – Notícias
13/11/2025 – 10:59 GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado […]
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir […]
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro – Notícias
06/12/2024 – 08:58 • Atualizado em 06/12/2024 – 00:00 Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque […]
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias
21/11/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. A proposta altera o Código de […]
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana – Notícias
18/07/2024 – 17:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste segundo semestre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. A meta é destravar o efetivo […]
‘Café com Notícias’ dá detalhes de operações de fiscalização do Procon/MA
Agência Assembleia/Foto: Wesley Ramos Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) dispõe atualmente de 76 unidades em todo o estado. O trabalho desenvolvido foi tratado pela presidente do órgão, Karen Barros, no programa ‘Café com notícias’ desta terça-feira (14), na TV […]
Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens – Notícias
09/05/2024 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstar ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança de barragens. A pena é […]
‘Contraplano’ discute trabalho de órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público
Fábio Alex de Melo, do TCE/MA; promotora de Justiça Nahyma Abas; e subdefensor-geral do Estado, Paulo Costa, com o jornalista João Carvalho Clique aqui e assista à íntegra do programa O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (23), pela TV Assembleia, debateu sobre controle e fiscalização do patrimônio público, a partir da atuação […]
Assembleia inicia Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, Serviços e Compras
Professor Plínio Pires, mestre em Direito Constitucional, disse que objetivo é reforçar a capacitação dos servidores A Assembleia Legislativa do Maranhão, mediante ação conjunta da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Procuradoria Geral e da Auditoria da Casa, deu início, na manhã desta quinta-feira (18), ao Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, […]
Saiba onde ficam as câmeras de fiscalização eletrônica instaladas no trânsito de São Luís
O trânsito de São Luís vai ficando cada vez mais moderno com o sistema de videomonitoramento, que visa diminuir os acidentes, assim como garantir a fluidez dos veículos. O site www.diegoemir.com fez um levantamento e traz a relação de todas as câmeras instaladas na capital maranhense e quais são os tipos de fiscalização que elas […]