Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
09/03/2023 – 07:27 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) […]
Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
08/03/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de […]
Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias
06/03/2023 – 09:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas” O Projeto de Lei 538/23 aumenta a pena para a lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou […]