Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano – Notícias
19/11/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/11/2024 – 16:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei […]
Prefeito Eduardo Braide antecipa feriado e professores vão poder curtir feriadão
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quinta-feira, 10 de outubro, a antecipação do feriado dos professores do dia 15 para 14 de outubro, criando assim um feriadão para a categoria que poderá descansar 12, 13 e 14. Continue Reading
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso – Notícias
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas páginas oficiais dos tribunais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Jonas […]
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias
01/08/2024 – 14:00 Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação de feriado local na contagem de prazo no momento da apresentação de recurso no Judiciário. A dispensa era uma reivindicação antiga de advogados, que apontavam entraves burocráticos à análise de recursos. […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]
Lei torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Notícias
22/12/2023 – 12:37 Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara […]
Comércio de São Luís vai funcionar normalmente no feriado de 8 de dezembro
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar na sexta-feira (08) de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. O acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), […]
Brandão transfere feriado do dia do servidor e anuncia ponto facultativo
O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, que o feriado do Dia do Servidor, originalmente programado para o dia 28 de outubro, será transferido para o dia 3 de novembro (sexta-feira). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30). A decisão visa prestigiar os servidores públicos, se somando ao feriado de Finados, que ocorre […]
Mais de 23 mil passageiros devem circular pelo Aeroporto Internacional de São Luís, no Feriado da Independência
Mais de dois meses após o último feriado nacional, brasileiros de várias partes do país deverão aproveitar o Feriado da Independência, na próxima quinta-feira, 7 de setembro, para viajar. A CCR Aeroportos projeta aumento na movimentação durante o período nos 14 aeroportos com voos comerciais que administra no Brasil, incluindo o de Aeroporto Internacional de […]
Trabalhadores do comércio terão que trabalhar normalmente no feriado de São Pedro, mas com direito a 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$40
Conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, o comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar. As lojas de rua podem funcionar das 8h às 18h […]