Aprovado PL que proíbe uso do nome ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou […]
Exposegma 2023: Concurso de Redação Guesa Errante incentiva a leitura nas escolas com o tema “Violência contra as Mulheres e Feminicídio”
A leitura é um instrumento de transformação. Ela gera esperança, conhecimento, liberdade, novas possibilidades. Ela muda cenários, pensamentos, posicionamentos e destinos. Diante de tamanha força que exerce, a leitura tem sido uma ferramenta importante utilizada pela Exposição sobre Segurança (Exposegma) na vida das crianças e adolescentes maranhenses. Neste ano, o projeto realiza a quarta edição […]
‘Café com Notícias’ – Susan Lucena fala sobre registros de feminicídio no Maranhão
Diretora da Casa da Mulher Brasileira também detalhou trabalho da rede de proteção e quais são os serviços oferecidos pelo espaço. O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para falar sobre registros de feminicídios no estado nos primeiros meses do ano, quando […]
Acusado de feminicídio será julgado em Governador Eugênio Barros
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos […]
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio – Notícias
09/03/2023 – 12:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. […]
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
09/03/2023 – 07:27 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) […]
Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
08/03/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de […]