Farol do Maranhão

Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal – Notícias

20/02/2024 – 21:34   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. […]

Polícia Federal realiza operação em três municípios maranhenses para coibir desvio de R$53 milhões em aluguel de veículos

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11/01/2024, nas cidades de Santa Inês/MA, Santa Luzia/MA e Pindaré-Mirim/MA a Operação CARRO-CHEFE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhensese de mais três estados. De […]

Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias

18/12/2023 – 11:00   Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]

Polícia Federal prende homem em São Luís sob suspeita de estupro de vulnerável

A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15/12), na cidade de São Luís, a Operação LIBERTAS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo […]