Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Entra em vigor lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
18/12/2023 – 11:00 Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de […]
Polícia Federal prende homem em São Luís sob suspeita de estupro de vulnerável
A Polícia Federal no Maranhão, deflagrou na manhã desta sexta-feira (15/12), na cidade de São Luís, a Operação LIBERTAS, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos em face de investigado suspeito da prática dos crimes de Estupro de vulnerável, produção e armazenamento de cenas de sexo […]
“Não tenho o menor interesse em assumir”, revela Lobão Filho ao descartar tomar posse na Câmara Federal
O ex-senador da República, Lobão Filho (MDB), descartou qualquer possibilidade de assumir o mandato de deputado federal de forma temporária em razão da possibilidade de uma licença de Roseana Sarney (MDB). O empresário vive uma nova fase da vida e prefere ficar distante da política no momento. ”Não tenho menor interesse em assumir. Chance zero”, […]
Bancada federal do Maranhão assina manifesto em apoio à indicação de Flávio Dino ao STF
Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF. Na área jurídica se destacou como advogado, professor universitário, juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes […]
Investigações da Polícia Federal podem envolver gestões de Edivaldo, Braide e Paula da Pindoba
A Polícia Federal do Piauí confirmou que as investigações da Operação Mustache deflagrada nesta terça-feira, 12 de dezembro, envolvem as gestões de São Luís e Paço do Lumiar de 2017 a 2023. O período compreende as gestões de Edivaldo Holanda Júnior (2013/2020) e Eduardo Braide (2021/2024), em São Luís, assim como de Paula da Pindoba […]
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de roylaties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
Paulo Marinho Jr. assume mandato na Câmara Federal
O suplente de deputado Paulo Marinho Júnior, do PL/MA, voltou assumir uma vaga na Câmara Federal nesta terça-feira, 5. Ele assume no lugar do deputado Josimar Maranhãozinho. Na cerimônia de posse, um ato de juramento no congresso nacional em Brasília e um discurso direcionado ao Maranhão e em especial a cidade de Caxias -Maranhão. Na […]
DEPUTADO FEDERAL DR. ALLAN GARCÊS RECONHECE E VALORIZA TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE RADIOLOGIA EM EVENTO ATUAL
Hoje marcou um momento significativo na área da saúde, com o Deputado Federal Dr. Allan Garcês protagonizando um passo crucial ao reconhecer e valorizar os Técnicos e Tecnólogos de Radiologia, ao promover a regulamentação dessa profissão. Os Técnicos e Tecnólogos de Radiologia desempenham um papel vital na área da saúde, sendo fundamentais na realização de […]
GOVERNO FEDERAL E PREFEITURA DE BACABAL CELEBRAM 1400 NOVAS RESIDÊNCIAS, DEPUTADO DAVI BRANDÃO COMEMORA
A cidade de Bacabal celebra uma conquista monumental com a conclusão da construção de 1400 novas residências, resultado da colaboração entre o governo federal, a prefeitura local e o empenho incansável do deputado Davi Brandão. A união de esforços entre as esferas governamentais e a determinação do deputado Davi Brandão foram essenciais para viabilizar este […]