Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
Comissão aprova BPC a pessoa com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo – Notícias
16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda […]
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias
02/01/2024 – 16:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, distribuição […]
Carlos Lula destaca a importância da agricultura familiar no Maranhão
Um dos defensores da agricultura familiar na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a importância das políticas de incentivo ao setor, durante participação na 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf). O evento aconteceu até sábado (9), na Lagoa da Jansen, em São Luís “Temos que pensar na agricultura familiar não apenas […]
‘Café com Notícias’ – Secretário adjunto faz balanço da primeira Feira da Agricultura Familiar
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (12), na TV Assembleia, exibiu conversa com o secretário adjunto de Organização Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida. O gestor fez um balanço sobre a primeira Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), realizada no último final de semana, em São Luís. Ricarte Almeida ressaltou que […]
O RETORNO DO “PROJETO DE PODER FAMILIAR
O recente anúncio da vereadora Iza Batista durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Barra do Corda revelou um acontecimento marcante na política local. Ao declarar seu rompimento público com o prefeito Rigo Teles, a vereadora trouxe à tona um debate que vai além das disputas partidárias: a preocupação com a concentração de poder […]
Comissão aprova projeto que inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da extensão rural – Notícias
09/11/2023 – 09:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota relatou a proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/21, que inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária […]
Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
11/09/2023 – 16:43 Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O pedido para realização do debate foi apresentado pela […]
Em visita à Câmara, deputados da África do Sul buscam conhecimento sobre a agricultura familiar brasileira – Notícias
21/06/2023 – 17:08 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegação sul-africana é coordenada pelo deputado Zwelivelile Mandela (E) Parlamentares do Brasil e da África do Sul se reuniram nesta quarta-feira (21), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em busca de intercâmbio de experiências, sobretudo em agricultura familiar. A delegação da Assembleia Nacional sul-africana está em […]
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar – Notícias
07/06/2023 – 12:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoa sem parentesco […]