Comissão debate impactos da violência doméstica e familiar no Poder Judiciário – Notícias
11/09/2023 – 16:43 Depositphotos No Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário. O pedido para realização do debate foi apresentado pela […]
Em visita à Câmara, deputados da África do Sul buscam conhecimento sobre a agricultura familiar brasileira – Notícias
21/06/2023 – 17:08 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegação sul-africana é coordenada pelo deputado Zwelivelile Mandela (E) Parlamentares do Brasil e da África do Sul se reuniram nesta quarta-feira (21), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em busca de intercâmbio de experiências, sobretudo em agricultura familiar. A delegação da Assembleia Nacional sul-africana está em […]
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar – Notícias
07/06/2023 – 12:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que permite que o processo de perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoa sem parentesco […]
Bira do Pindaré pede exoneração do cargo de secretário de Agricultura Familiar
O Governo do Maranhão vai ter um desfalque nas próximas semanas, uma vez que o titular da Secretaria de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), pediu exoneração para regularizar sua situação na Caixa Econômica Federal. Bira é funcionário de carreira há 33 anos na Caixa Econômica Federal e ele precisa de uma autorização para assumir […]
Secretário Bira do Pindaré destaca ações da Agricultura Familiar no programa ‘Diário da Manhã’
Gestor informou que o Seminário Nacional da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural será realizado no dia 5 de maio, em São Luís, para intercâmbio com outros estados O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, foi o entrevistado, desta sexta-feira (28), no programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). No […]
Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar – Notícias
24/04/2023 – 16:13 Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Comissão vai debater também a legislação sobre a reforma agrária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (26) o ministro Paulo Teixeira para debater as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar […]
Ministros e deputados defendem fortalecimento da agricultura familiar para reduzir a fome no País – Notícias
20/04/2023 – 20:09 A agricultura familiar não vive sem políticas públicas, declarou o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) durante seminário que marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio ao setor. Coordenador do grupo, ele apontou que a agricultura familiar não teve apoio no governo passado e comemorou a recriação do Ministério do Desenvolvimento […]
Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda – Notícias
28/03/2023 – 17:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Queiroz: medida deve diminuir a “brecha digital” entre campo e cidades O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um celular e de um computador pessoal, […]