Assembleia aprova o PPA e o orçamento do Executivo Estadual para 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 600/2023, de inciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027 e o Projeto de Lei 601/2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de […]
Diretor executivo do SET São Luís faz balanço das mudanças no setor de transporte público em 2023
O ano de 2023 foi de muito avanço para o sistema de transporte público em São Luís. A conclusão é de Paulo Pires, diretor executivo do SET São Luís. “Esse foi um ano que conseguimos oferecer mais agilidade e conforto ao nosso passageiro, principalmente pela implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrou os […]
Comissão mista aprova MP da recomposição salarial de servidores do Executivo federal – Notícias
09/08/2023 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal: a MP resgata o “poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida” A comissão mista que analisa o reajuste salarial de servidores federais (Medida Provisória 1170/23) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Após receber o aval […]
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas – Notícias
27/07/2023 – 18:54 Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de morte e a lesão corporal gravíssima cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas (incluindo educação básica, superior, técnica, profissionalizante e cursos […]
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adiada para o dia 11 de abril. A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da […]
Respeito às mulheres é valor inegociável no Executivo, diz Lula
Durante cerimônia em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lembrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de […]
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão […]